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Paternidade Responsável luta pela estadualização
Entre os projetos da Vara da Fazenda está o Instituto Paternidade Responsável que busca a redução das filas de espera para muitos atendimentos aos cidadãos e de processos judiciais. Neste ano pretende-se ampliar para todo Estado está importante iniciativa social. A proposta surgiu com o intuito de contribuir socialmente para que as famílias se tornem mais bem estruturadas. Com isso surge a necessidade de evoluir quanto aos métodos aplicados para muitos procedimentos e também a ampliação e extensão do programa para a rede de ensino estadual.
Segundo o juiz Silvio Dagoberto Orsatto “esta inclusão tem
efeito quando torna possível ações com participação
coletiva, fazendo com que excluídos recuperem sua dignidade através
do reconhecimento da paternidade. A mobilização da sociedade
quanto à importância do Programa é uma forma de consolidar
uma nova cultura em relação à responsabilidade paterna
e materna. É sabido que a participação dos pais na
educação dos filhos é fundamental e essencial para
inseri-los na sociedade, considerando que é dever de todos participar
de ações que contribuam para sua inserção no
meio social”.
Desde sua criação o instituto já atendeu mais de 609
casos. Desses 60% foram resolvidos e 40% encaminhados e orientados para
as providências via judicial. Ao todo foram 48 audiências realizadas
diretamente no Instituto no ano passado e 11 passaram por exames de DNA
para comprovação de paternidade.
O Instituto, através do laboratório de DNA, facilita o reconhecimento
da paternidade biológica, resolvendo a questão de forma rápida
para que a criança seja poupada de maiores problemas.
Durante o ano passado foram realizadas audiências conciliatórias
e atendimento nas escolas através do Programa “A Justiça
vai à Escola”, que visa orientar a comunidade sobre os direitos
do cidadão.
O diferencial é atender quem necessita. Alguns atendimentos acontecem
até nos locais previamente agendados, como ocorre na Força
Tarefa, tendo como suporte as escolas municipais de Lages. No ano passado
foram atendidas 32 escolas e 13 Centros de Educação Infantil,
sendo que algumas vezes é necessário realizar um trabalho
de atendimento contínuo, ou seja, além de encaminhamentos
de registros tardios, segunda via e reconhecimento, os pais são orientados
sobre diversas situações e serviços.
Segundo a Assistente Social Ivonete Chiqueti Bastos o projeto foi evoluindo
ao longo do tempo e hoje este trabalho é de grande ajuda para a comunidade.
Ela disse que existem formas de conscientização que são
aplicadas após um estudo complexo de cada situação.
Já são inúmeros os casos atendidos e segundo Ivonete,
o que mais chama a sua atenção é a gravidez precoce,
onde entre os adolescentes a idade é o que menos importa. “Um
dos casos que mais me marcou nesses tantos atendimentos foi quando uma menina
de 13 anos que dizia estar grávida de um garoto de 14. Após
o exame de DNA ficou constatado que o filho não era dele”,
revelou...